Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 25 de junho de 2025

Bem-vindo ao site www.mrblackcafe.com.br, administrado por MR BLACK CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº [inserir], com sede em [endereço completo].

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade e com a Política de Troca e Devolução.

 

1. Definições

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou realiza operações no site.
• Cliente: usuário que efetiva uma ou mais compras.
• Conta de Acesso: credencial pessoal e intransferível composta por login e senha.
• Área do Cliente: ambiente exclusivo onde o usuário gerencia seus pedidos, dados e preferências.

 

2. Elegibilidade e Cadastro

2.1. O cadastro é obrigatório para efetuar compras e deve ser realizado com dados verdadeiros, completos e atualizados.

2.2. Somente pessoas maiores de 18 anos podem se cadastrar.

2.3. O usuário compromete-se a não divulgar ou compartilhar sua senha com terceiros, sendo responsável por todas as ações realizadas com seu login.

2.4. A Mr. Black Café poderá suspender ou cancelar a conta de acesso em casos de:

• Informações falsas;
• Suspeita de fraude;
• Uso indevido da plataforma;
• Descumprimento destes termos.

 

3. Compras, Pagamentos e Promoções

3.1. Os preços e condições de pagamento estão sujeitos à alteração sem aviso prévio.

3.2. A compra é considerada concluída somente após a confirmação de pagamento pela instituição financeira e emissão de nota fiscal.

3.3. Promoções, brindes ou cupons possuem regras específicas e prazo de validade. A Mr. Black Café reserva-se o direito de encerrar ou modificar promoções a qualquer momento.

3.4. A emissão de nota fiscal eletrônica é obrigatória em todas as compras e será enviada ao e-mail cadastrado.

 

4. Entrega e Logística

4.1. O prazo de entrega informado no checkout começa a contar após a confirmação do pagamento.

4.2. As entregas são realizadas de segunda a sexta, das 8h às 18h, por parceiros logísticos confiáveis (Correios, transportadoras, etc.).

4.3. Serão feitas até duas tentativas de entrega. Em caso de insucesso, o pedido retorna ao centro de distribuição e será cobrado novo frete para reenvio.

4.4. No recebimento, o cliente deve verificar a integridade do pacote. Em caso de avaria, violação ou divergência, a entrega deve ser recusada imediatamente.

4.5. O cliente poderá acompanhar o status do pedido através de código de rastreio enviado por e-mail.

5. Cancelamento, Troca e Devolução

5.1. O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para exercer seu direito de arrependimento.

5.2. O produto deve estar:

• Em sua embalagem original;
• Sem indícios de uso;
• Acompanhado de nota fiscal.

5.3. Produtos com defeito devem ser informados em até 07 dias corridos. O caso será avaliado e, se confirmado o problema, será oferecida troca, ou reembolso.

5.4. Para mais informações, consulte a Política de Devolução e Reembolso.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do site (fotos, textos, vídeos, logos, layout, código-fonte) é protegido por direitos autorais e de marca.

6.2. É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização expressa da Mr. Black Café.

6.3. A violação destes direitos poderá implicar em sanções cíveis e criminais, conforme a Lei nº 9.610/98 e a Lei da Propriedade Industrial.

7. Privacidade e Segurança

7.1. Todos os dados pessoais coletados seguem os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18).

7.2. Ao se cadastrar, o cliente autoriza o uso de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

7.3. A Mr. Black Café adota rigorosos padrões de segurança física e digital para proteger suas informações.

7.4. Caso deseje, o usuário poderá solicitar:

• A exclusão ou anonimização de seus dados;
• A revogação do consentimento de uso;
• A exportação dos dados pessoais armazenados.

8. Responsabilidades e Limitações

8.1. A Mr. Black Café não se responsabiliza por:

• Interrupções do sistema causadas por terceiros ou por força maior;
• Perdas derivadas do uso indevido da conta por terceiros;
• Erros no cadastro informados pelo usuário.

8.2. Nos casos de manutenção, instabilidades ou eventos imprevisíveis, o site poderá ficar fora do ar sem aviso prévio.

9. Modificações nos Termos

9.1. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento.

10. Foro e Legislação

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.